Igreja é condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

TST: empregado de usina de cana-de-açúcar é rurícola

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

Deputado pastor processa Rede Globo por causa de 'beijo gay' em novela

Sargento Isidório considerou a cena uma agressão à ?família brasileira?

Aposentado desembargador do TJBA

O magistrado foi aposentado compulsoriamente por integrar esquema ilícito que beneficiava prefeitos em processos de sua relatoria, em troca de vantagem financeira

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Banda é condenada a pagar indenização para fãs por faltar a show

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.

Juízes poderão formar colegiado para julgar crimes praticados por organizações criminosas

Formação do colegiado tem por finalidade proteger magistrados e familiares em situação de risco decorrentes de processos criminosos

Empresa não precisa depositar FGTS em caso de invalidez

A empresa não é obrigada a depositar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) enquanto perdurar a aposentadoria por invalidez de um funcionário que sofreu acidente de trabalho

Ex-prefeito e ex-servidora são condenados por fraude contra o FAT

Acusados foram denunciados pelo MPF por causarem prejuízo de R$ 108 mil à União em 1999

Loja de departamentos e seguradora devem ressarcir cliente

Consumidor terá que ser ressarcido pelos danos morais em, aproximadamente, R$ 11.600 reais

Justiça determina que ex-noivo pague indenização após rompimento

Dano moral seria devido a 'constrangimento', diz advogado.

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora